Quais as principais mudanças e impactos da conversão?
A adopção do novo Sistema de Normalização Contabilística envolve logo à partida
uma mudança na forma de pensar e de encarar a contabilidade e o relato
financeiro, o que se reflecte inevitavelmente também numa maior exigência ao
nível dos conhecimentos técnicos.
A Contabilidade passa a ser entendida por conceitos ou princípios, o que se
reflecte na forma como as empresas passam a contabilizar os seus resultados e
desempenho. Tudo isto obriga à alteração de um conjunto de termos até agora
utilizados (ex. proveitos passam a réditos; custos a gastos; etc.).
Reclassificação e novos critérios de mensuração de Activos e Passivos
Surge ainda uma reclassificação de activos e passivos e mudam os critérios de
mensuração, com destaque para a introdução do justo valor por contrapartida de
resultados como método de registo de diversos instrumentos financeiros, o que se
reflecte no aumento do valor dos activos quando adoptada esta política de
mensuração. Ainda no âmbito dos Instrumentos Financeiros, o impacto far-se-á
sentir no registo dos ganhos e perdas obtidas com a contratação de instrumentos
financeiros derivados e a separação entre instrumentos de capital próprio e
passivos.
Activos Intangíveis e Tangíveis
Ao nível dos Activos Intangíveis são desreconhecidos activos do tipo despesas de
instalação, despesas de investigação e desenvolvimento e contractos de
construção. Podem ter de ser reclassificados activos detidos para venda,
unidades operativas descontinuadas, investimentos em subsidiárias e associadas.
Além disso, o SNC dá relevância e tratamento específico a activos biológicos. Já
nos Activos Tangíveis o impacto reflecte-se na redução por imparidade do valor
líquido de alguns activos, assim como na possibilidade de adopção da amortização
por componentes ou de mensuração ao custo histórico ou valor revalorizado.
Acréscimos e Diferimentos
Na componente de Acréscimos e Diferimentos a conversão para o SNC reflecte-se na
anulação de custos plurianuais diferidos que não qualifiquem como activo. São
também reduzidos os réditos suportados por contratos condicionais ou revogáveis
e reconhecida a actividade de comissionista pelo líquido.
Provisões
Ao nível das Provisões o SNC introduz a possibilidade de descontar o valor das
provisões e a redução do valor de provisões genéricas e para reestruturações
constituídas.
Benefícios aos Empregados
No que diz respeito à componente de Benefícios aos Empregados o impacto dá-se
importância às responsabilidades actuais com efeitos futuros, por exemplo
pensões.
Tudo isto obriga a alterações de grelhas de lançamentos, configurações de fluxos
de caixa, modelos de relato financeiro e alterações aos planos de contas, planos
funcional e fluxos de caixa.
As declarações fiscais são totalmente alteradas:
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Demonstrações
Financeiras
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NCRF
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NCFR-PE
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Balanço
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V
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V
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Demonstrações dos Resultados por Natureza (DRN)
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V
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V
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Demonstrações de Resultados Por Funções
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V
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V
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Demonstrações das Alterações no Capital Próprio (DACP)
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V
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Demonstrações dos Fluxos de Caixa (DFC)
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V
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Anexo (Modelo Geral)
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V
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Anexo (Modelo Reduzido)
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V
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